Pode parecer sandice no momento em que vivemos, no país em que estamos e com a carga tributária que carregamos, vir a público propor um novo imposto, mas é exatamente isso que estou querendo. Esclareço, antes de ser acusado de estatista e retrógrado, que trata-se de uma idéia baseada no mais pura tradição liberal.Sugiro um imposto de alíquotas vigorosas aplicado sobre heranças acima de determinados valores com destinação obrigatória ao subsídio do Ensino Fundamental. É claro que precisa ser melhor pensado, mas o imposto, ou tributo, como preferirem os especialistas, teria uma função redutora das desigualdades sociais sem que pudesse ser taxado de assistencialista, confiscatório ou socializante.
Partindo do princípio de que competência e capacidade individuais são valores caros ao liberalismo, a transmissão desonerada do patrimônio adiquirido com o suor e a labuta de um empreendedor ao seu herdeiro desprovido do mesmo talento atenta contra os fundamentos liberais tornando-se apelo indefensável à tradição e ao patrimonialismo, exemplo, portanto, de conservadorismo puro simples.
Sei que a questão do imposto sobre herança é, há muito, polêmica – basta lembrar das mobilizações da TFP – mas quando se cria uma destinação obrigatória do recurso à educação fundamental, o problema parece ganhar os seus reais contornos, ficando evidente sua justiça e correção.
Posso defender melhor a idéia em qualquer plenário.
