sexta-feira, 19 de junho de 2009

Camelôs, um complexo mecanismo

Sempre que se discute a questão dos vendedores ambulantes da cidade de São Paulo a polêmica é certa e intensa. É assim desde o séc XVIII quando senhoras brancas colocavam suas escravas de ganho para vender quitutes na região central, gerando protestos dos transeuntes. Ou quando os estudantes do Largo São Francisco, investindo suas mesadas, abarrotavam o passeio com seus escravos vendeores de qualquer bugiganga. Ou ainda quando, durante o séc XIX, produtores do interior traziam seus produtos para serem vendidos nas ruas do centro provocando grande confusão, embora a prática fosse fundamental para o abastecimento da cidade.
O grande problema é que a venda de produtos nas ruas, embora legitimada pelo direito humano ao trabalho, traz alguns inconvenientes de não pouca gravidade: apropriação indevida do espaço público; concorrência desigual com os comerciantes devidamente estabelecidos; perda de arrecadação; descontrole sanitário... entre outras coisas.
Há tempo o poder público vem falhando na solução da questão. Acredito que parte do fracasso deve-se a insistência dos governantes em considerar os ambulantes como um grupo homogêneo e realizar, assim, políticas públicas também homegêneas. Parte-se do princípio que os ambulantes ou são absolutos desvalidos lutando para sobreviver, ou então, são a linha de frente do crime organizado. Pensando assim, as iniciativas sempre se reduziaram ou à assistência social ou à repressão.
Sugiro uma nova abordagem segundo a qual os vendedores ambulantes da cidade sejam percebidos de forma matizada: há os desvalidos e há também os criminais. E, entre este e aquele, existem outros grupos, como por exemplo o dos jovens abulantes que anseiam por outras oportunidades; o dos comerciantes profissionais satisfeitos com seus ganhos e pouco dispostos a se formalizar e o dos sexagenários e portadores de deficiências cuja atividade é permitida e regulamentada pelo próprio governo. Como reparar esse complexo mecanismo com uma única ferramenta política?
Percebendo diferenças e sutilezas, será possível pensar em políticas dirigidas e coordenadas que poderão representar algum avanço efetivo na solução do problema.

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